Anteriormente visto como um produto voltado para quem não possui grande patrimônio, o seguro de vida tem ganhado destaque em estratégias de planejamento patrimonial e sucessório devido à sua isenção de impostos e alta liquidez, enquanto outros instrumentos, como fundos exclusivos, passaram a ser mais tributados.
Isso significa que o seguro de vida não é tributado, nem pelo ITCMD (imposto sobre heranças e doações) nem pelo imposto de renda. Além disso, a indenização é paga em até 30 dias após a entrega da documentação, ao contrário de outros bens, que precisam passar pelo processo de inventário. No entanto, muitas seguradoras costumam realizar o pagamento em menos de 10 dias.
Em relação ao inventário, os bens ficam bloqueados, e os custos da sucessão ficam a cargo dos herdeiros, que muitas vezes não têm recursos suficientes para arcar com as despesas. Com a indenização do seguro, ganha-se liquidez para facilitar o processo.
Nos últimos anos, o mercado de seguros tem evoluído, oferecendo produtos mais personalizados, que podem ser ajustados conforme as necessidades de cada cliente. Um exemplo disso são os seguros resgatáveis, que permitem acumulação de patrimônio e podem ser resgatados a qualquer momento, e não apenas em caso de falecimento, além dos seguros que oferecem proteção contra doenças.
O seguro de vida tem atraído cada vez mais a atenção das classes A e B, que o veem não apenas como uma proteção financeira, mas também como um patrimônio adicional. Após o pagamento da apólice, o valor segurado pode se tornar parte do patrimônio futuro da família.
O mercado de seguros deve passar por um novo período de crescimento após a implementação de uma nova legislação que trará mais clareza nas regras e maior segurança para os segurados. A regulamentação foi vista como essencial, já que antes não havia uma legislação específica, apenas um regulador do setor.
Nos países que implementaram legislação específica para seguros, o mercado teve um crescimento significativo. A clareza nas regras entre as partes abre novas oportunidades de negócios, e o Brasil deve seguir essa tendência, com a expectativa de um crescimento acelerado no setor.
Com a evolução dos produtos e a introdução de uma nova regulamentação, espera-se que o mercado de seguros continue a crescer a uma taxa superior a 10% ao ano. No Brasil, a penetração do seguro ainda é baixa, com apenas 17% da população segurada, enquanto em países como o Japão, mais de 90% das famílias têm cobertura de seguro de vida.
Uma outra regulação que está em andamento e pode impulsionar ainda mais esse crescimento é a do seguro universal, que combina seguro de vida com investimentos. As negociações para regulamentar esse produto estão avançando, e espera-se que 2025 seja um ano decisivo para o setor, com todas essas mudanças sendo implementadas e com grandes impactos para os próximos anos.
Fonte: Cqcs, 19 de Fevereirode 2025, https://cqcs.com.br/noticia/seguro-de-vida-e-a-bola-da-vez-no-planejamento-patrimonial-e-sucessorio/, 21 de Fevereiro de 2025.
